“Dentro de 20 anos, serão ainda menos pessoas colaborando com o sistema econômico desses países”, ressalta o boliviano.
Manifestação em Brasília pede aprovação do Estatuto do Nascituro
Aborto não é aceito por maioria dos brasileiros, indica pesquisa
A grande maioria dos brasileiros continua sendo contrária à legalização do aborto. De acordo com pesquisa do Instituto Vox Populi – encomendada pelo Portal iG – divulgada neste domingo, 5, 82% dos entrevistados são contra mudanças na normativa jurídica que regula o tema.
Do total de 2.200 pessoas entrevistadas, 1.760 acreditam que a legislação deve continuar da forma atual. Somente 14% dos entrevistados (308) são favoráveis à descriminalização da prática e 4% (88) não possuem uma opinião formada sobre o assunto ou não responderam.
Para o Arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, o resultado corresponde aos sentimentos dos brasileiros, não somente por causa da influência religiosa no país, mas por suas convicções éticas e morais a respeito da vida. “Este é um dado muito positivo. Mostra que muitas pessoas, mesmos as não religiosas, são sensíveis a este tema e acreditam que o ser humano não é um objeto que se possa expor”, salienta o cardeal.
Dom Odilo destaca ainda que a luta contra o aborto não é uma questão apenas religiosa, mas diz respeito a preservação dos direitos humanos, e a Igreja tem cumprido bem seu papel nesta luta. “Esse resultado nos anima a continuar nossos esforços para influênciar a cultura dos brasileiros em favor da vida e da ética”, enfatiza.
As regiões Norte e Centro-Oeste concentram a maior taxa de pessoas que defendem a manutenção da prática na lista de crimes do Código Penal brasileiro – 89% do total. Já o Sudeste apresenta o menor índice, ainda assim elevado, onde 77% são contra a interrupção da gravidez.
A pesquisa também salientou que a defesa da descriminalização do aborto é mais perceptível na opinião de moradores de grandes cidades (19%) do que na de habitantes de pequenos municípios (9%).
O índice de rejeição à prática do aborto é maior entre eleitores com nível superior e alcança seu cume entre eleitores que se dizem religiosos (86% dos evangélicos são contrários). No entanto, não há mudanças substanciais nos quesitos gênero, idade ou renda.
Os altos patamares de rejeição à prática do aborto são os mesmos entre eleitores de Dilma e Serra (82%) e são constatados tanto entre eleitores religiosos quanto entre os que dizem não ter religião (78%), indicativo de que o tema não está necessariamente vinculado a sentimentos religiosos.
Para 72% das pessoas, o futuro governo da presidente Dilma Rousseff não deveria sequer propor alguma lei que descriminalize o aborto – a posição é compartilhada por católicos (73%), evangélicos (75%) e membros de outras religiões (69%).
O Vox Populi mostra que a união civil entre homossexuais não deveria ser permitida no País na opinião de 60% da população, contra 35% que defende esse direito.
A rejeição não afeta exclusivamente entrevistados que se declaram religiosos. 56% dos que afirmam não ter religião também se dizem contra a união civil entre gays, apesar de o maior índice ser constatado entre evangélicos: 78%.
A pesquisa também indicou que praticamente nove em cada dez brasileiros (87%) são contra a descriminalização do uso de drogas. A posição é compartilhada por pessoas pertencentes a diferentes religiões, idades, escolaridade e preferências políticas.
Fonte: Vox Populi e iG
A vida é um dom de Deus, um direito fundamental de todo ser humano, independentemente da classe social, raça ou credo. Não importa se a pessoa é boa ou má, se possui muitas qualidades ou muitos defeitos, se é uma pequena célula no ventre materno ou um ancião em estado terminal no leito de um hospital, todos têm o direito de vir ao mundo, contribuir com ele e, de forma natural, deixá-lo.
Nesta semana, uma série de entrevistas e reflexões sobre o valor da vida será discutida e apresentada aqui no portal cancaonova.com. São depoimentos de médicos, especialistas da área médica, filósofos, psicólogos, autoridades eclesiásticas e testemunhos de pessoas que estiveram bem próximas da realidade do aborto e fizeram a opção pela vida.
A série vai ao ar durante esta segunda quinzena de setembro com episódios às segundas, quartas, e sextas-feiras. Paralelo a isso, grupos de debates estarão sendo feitos por intermédio das redes sóciais da Canção Nova, como o Twitter, Facebook, Orkut e Gente de Fé, para que o internauta dê sua opinião e se manifeste com relação a este tema tão importante não só para quem tem suas convicções religiosas, mas, sobretudo, para os que amam a vida e querem contribuir para um mundo no qual os direitos da pessoa sejam salvaguardados.
Divulgue, faça parte, interaja conosco em nome do direito daqueles que não nasceram.
Impressionante. Fetos chutam tumor de útero e salvam a vida da mãe.
Uma britânica que descobriu um câncer durante a gravidez foi salva pelos chutes dos fetos, que expulsaram parte do tumor.
Michelle Stepney, de 35 anos, estava grávida de gêmeas quando foi levada para o hospital com um sangramento.
No início, os médicos suspeitaram de um aborto, mas logo descobriram que ela estava com câncer cervical e que acabara de expelir um pedaço do tumor do colo do útero.
“Eu não poderia imaginar que os chutes que eu sentia seriam tão importantes. Eu mal pude acreditar quando os médicos disseram que os movimentos tinham expulsado o tumor”, diz Michelle.
Os oncologistas sugeriram que ela fizesse quimioterapia e retirasse o útero para remover o câncer por completo, o que significaria o fim da gravidez.
Michelle conta que, depois de muito refletir, decidiu seguir em frente com a gestação e foi submetida a doses limitadas de quimioterapia, aplicadas a cada 15 dias.
As gêmeas, Alice e Harriet, nasceram na 33ª semana de gravidez de cesariana. As meninas estavam em perfeito estado de saúde, mas nasceram sem cabelo por causa dos efeitos da quimioterapia.
Quatro semanas depois do parto, Michelle foi submetida a uma cirurgia para retirada do tumor e do útero. Os médicos acreditam que ela esteja curada.
A britânica disse que deve “a vida às filhas”.
No dia 12 de fevereiro, Michelle receberá o prêmio “Mulher de Coragem” do Cancer Research UK, um centro na Grã-Bretanha dedicado a pesquisas sobre o câncer.
Este é Samuel Armas em uma de suas primeiras fotografias depois de ter nascido, em 2 de dezembro de 1999 em uma clínica no Tennessee, Estados Unidos. Em agosto passado, quando tinha apenas 21 semanas de gestação um fotógrafo captou a imagem do momento preciso em que Samuel segurou o dedo do médico Joseph Bruner de dentro do útero de sua mãe, durante uma cirurgia fetal de espinha bífida realizada na Universidade de Vanderbilt em Nashville,Tennessee.
Segunda-feira, 09 de agosto de 2010, 17h07
Aborto é "homicídio pré-natal", afirma especialista
Cartasso, que faz parte da comissão Episcopal de Seguimento Legislativo na Argentina presidida pelo Bispo Auxiliar de La Plata, Dom Antonio Marino, advertiu que a defesa da vida contra o aborto é um tema "de fundo" que, segundo o artigo 75, inciso 12, da Constituição Nacional, corresponde "ser tratada pelo Congresso Nacional e não pode ser legislada pelas legislaturas provinciais nem municipais".
"Portanto, sublinhou, toda forma de aborto que pudesse aprovar uma legislatura local é um ato inconstitucional".
O doutor Cartasso sustentou que "do momento da concepção há vida humana. Com efeito, desde que o óvulo é penetrado pelo espermatozóide se conforma uma unidade com todos os elementos genéticos de um novo ser humano distinto do da mãe".
"Embora esteja recém concebido está protegido pela Constituição Nacional" conforme estabelece o artigo 75, inciso 22; e pelo Código Civil que no seu artigo 51 assinala: "todos os entes que apresentem sinais característicos de humanidade, sem distinção de qualidades ou acidentes, são pessoas de existência visível’. Por esta exposição os seres humanos recém concebidos sem distinção de qualidades ou acidentes são reconhecidos como pessoas de existência visível".
O perito recordou ademais que "o direito à vida, que inclui o direito a nascer, é o primeiro direito humano, o direito humano que é fundamento de todos outros direitos. A palavra ‘aborto’ está tão desgastada que oculta a realidade do que ocorre: o homicídio de uma criança antes de nascer, indefeso, inocente e sem voz".
Guillermo Cartasso disse logo que "cai toda a estrutura, pensamento e praxe dos Direitos humanos se autorizam o homicídio pré-natal, quer dizer o aborto (mesmo sob eufemismos como ‘interrupção da gravidez, etc.) do ser humano concebido".
Cartasso explicou que "para o caso que se trate de uma gravidez ‘não desejada’ se está ante o conflito entre dois bens jurídicos tutelados: por um lado a vida do ser humano concebido; por outro a liberdade da mulher de continuar com sua gravidez", mas reiterou que "o valor da vida humana é superior ao valor da liberdade já que sem vida não há liberdade nem nenhum outro direito".
"A situação de ‘gravidez não desejada’ não autoriza o homicídio pré-natal. Na verdade, o concebido não nascido é inocente porque não foi o causador do delito e sim uma conseqüência do mesmo. Ao mal que significa o delito, soma-se outro mal que é o de dar morte à criança que está por nascer. Quando acontece uma gravidez não desejada o Estado deveria oferecer ajuda real e concreta, com toda sua força, para cuidar tanto da vida da mãe como a da criança não-nascida".
Finalmente ele precisou que "o aborto não só é um verdadeiro homicídio pré-natal, mas tampouco elimina o trauma compreensível que a mulher sofre, mas acrescenta a ela um segundo trauma, que é o de ter abortado. Trauma e morte são realidades trágicas que o aborto suporta. Por isso será preciso cuidar da saúde da mãe e a vida da criança concebida".
Movimento contra aborto lança campanha - A vida depende do seu voto
O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – "Brasil sem Aborto" lançou a campanha "A vida depende do seu voto – 2010" e já está disponibilizando em seu site (http://brasilsemaborto.com.br), os termos de compromisso dos candidatos que defendem a vida das crianças no útero de suas mães, desde a concepção.
A ideia é que todos os que defendem a vida ajudem a divulgar a campanha, primeiro para conseguir o compromisso dos candidatos, e depois divulgando o site junto aos eleitores para formar uma grande corrente, favorecendo governos e parlamentos que promovam a vida humana integralmente.
Os organizadores da campanha ressaltam ainda a importância de comparecer à votação, para que “mais uma vez a democracia brasileira seja fortalecida e consolidada pelo exercício do voto, esse nobre direito da cidadania. Nosso voto é muito valioso, e precisamos estabelecer critérios muito claros na hora de escolher as pessoas que vão nos representar na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Executivo”.
“Voto consciente é aquele que leva em conta os princípios e valores dos candidatos, para eleger pessoas que realmente representem nosso modo de pensar”, destacam os organizadores através da sua página web.
O Movimento Brasil sem Aborto denuncia que “a prática do aborto é crime em nosso país, mas é feito clandestinamente, e tem ceifado inúmeras vidas indefesas que são assassinadas covardemente no útero de suas mães. A solução não está na legalização, mas em políticas que garantam que todas as mulheres que engravidam tenham atendimento de qualidade nos postos de saúde e nos hospitais públicos até o momento do parto; haja ampla campanha de esclarecimentos quanto à prevenção à gravidez indesejada, respeitando os princípios e as convicções religiosas de cada pessoa; não se promova ou permita a distribuição da 'pílula do dia seguinte' para os jovens e adolescentes, pela rede pública de saúde, uma vez que este medicamento tem efeito abortivo. Isto se aplica também ao DIU”.
Na mensagem assinada pela presidenta do Movimento, Lenise García, os integrantes do movimento reiteram que “temos que eleger pessoas comprometidas com a defesa da vida do momento da concepção até a morte natural. Lembre-se: a Vida depende do seu Voto. Vote em quem é contra o aborto e não defende a sua legalização”.
O texto conclui, convidando aqueles que "ainda não tem os seus candidatos ou candidatas pró-vida", a verificar, no site, a lista de candidatos do seu Estado, e votar "com a consciência de que seu voto contribuirá para a construção de um Brasil mais justo, mais solidário e mais humano. Um Brasil sem Aborto". E sugere: "se você conhece um candidato pró-vida que ainda não consta do site, coloque-o em contato conosco”.
Aborto e células-tronco: Vaticano estuda temas e lançará documentos
O uso indiscriminado de RU486, a pílula que provoca o aborto, além de espalhar um instrumento de morte dos inocentes, pode facilitar o aparecimento de uma grave síndrome pós-aborto, já diagnosticada em mulheres armênias por uma equipe de médicos do Policlínico Gemelli (hospital com sede em Roma), qual seja, o costume à prática do aborto, que acaba por ser entendida como ir tomar um café.
"Facilitar o uso deste pílula significa banalizar o aborto e, então, transformar a gravidez indesejada quase que em um irritante resfriado, a se eliminar com o comprimido", denuncia monsenhor Ignacio Carrasco de Paula, nomeado no dia 30 de junho como sucessor do Arcebispo Rino Fisichella no comando da Pontifícia Academia para a Vida, em uma entrevista ao jornal oficial do Vaticano L'Osservatore Romano.
A Pontifícia Academia já iniciou um estudo detalhado sobre a crise pós-aborto e os resultados serão compilados em um documento cuja publicação está prevista para o próximo ano. No entanto, essa não é a única novidade. Monsenhor Carrasco de Paula falou sobre outros detalhes nesta entrevista.
Monsenhor Ignacio Carrasco de Paula: Efetivamente, o Cardeal Angelini realmente me chamou a fazer parte da Academia em 11 de fevereiro de 1994, quando ela foi instituída por João Paulo II. Claro que, então, nunca imaginaria que um dia eu mesmo teria de conduzi-la. Vi, então, os primeiros passos da Academia, sob o olhar atento do Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde. No princípio, foi confiada ao professor Jérôme Jean Louis Marie Lejeune, que não pôde assumir o encargo, pois morreu em 3 de abril daquele mesmo ano. Era um homem extraordinário. Não somente um grande cientista: era, sobretudo, um cristão coerente com a sua fé e um grande servidor da Igreja. Sigo com atenção o processo da sua causa de beatificação. Vinte e seis anos se passaram desde aqueles dias e agora, para mim, abre-se um novo ciclo, que também parece, em alguns aspectos, ser a conclusão de uma parábola.
Monsenhor Ignacio: Sucederam-se diversos presidentes, eu sou o quinto: após Lejeune, foi a vez do chileno Juan de Dios Vial Correa, monsenhor Elio Sgreccia e, pois, o meu predecessor imediato, o Arcebispo Rino Fisichella. O caminho feito até hoje pode ser comparado ao crescimento de uma pessoa humana. Mais do que tudo, tratou-se de um amadurecimento interno. Com o passar do tempo, a nossa missão, o nosso modo de trabalhar refinou-se.
Monsenhor Ignacio: No início, era urgente difundir uma imagem precisa de qual fosse, nas intenções do Papa, o papel de uma Academia para a Vida. Era o período da revolução da biotecnologia; a engenharia genética fazia sempre novas conquistas e havia sempre novos desafios a se afrontar. O Papa desejou reunir em torno dele um grupo de especialistas nas diversas disciplinas para estudar os problemas relativos à promoção e à defesa da vida humana e da dignidade da pessoa humana, antes de tudo para promover a cultura da vida em conformidade com o Magistério. O único modo de fazer-nos conhecer era a organização de diversos congressos sobre temas específicos. Nós organizamos muitos. Então, gradualmente, tornamo-nos um instrumento de estudo e aprofundamento a serviço do Papa, de todos os organismos da Santa Sé, da Igreja universal. Por exemplo, quando os mídia lançaram a notícia de que se havia criado vida em um laboratório, abordamos o tema em profundidade, não tanto para julgar os outros, mas mais que tudo para procurar compreender os aspectos científicos e avaliar a sua ética. Uma vez concluído o aprofundamento, colocamos os resultados do estudo à disposição dos dicastérios do Vaticano.
Monsenhor Ignacio: Estamos trabalhando, por exemplo, na questão dos bancos de cordão umbilical. Trata-se de uma questão muito importante e delicada porque diz respeito a problemas ligados ao uso de células-tronco (estaminais). Os cordões umbilicais contêm efetivamente células estaminais ética e eficazmente utilizáveis. Mas não é isso que nos interessa no momento. A reflexão diz respeito à conservação. A quem pertence esta tarefa? Deve ser uma instituição pública a fazê-lo ou podem fazer isso também as entidades privadas? E, nesse caso, que tipo de controle ético deve ser exercido? Quais problemas comportam, do ponto de vista econômico, social e político? Como garantir que se trata de um benefício para toda a humanidade e não somente um privilégio para poucos? Como pode-se perceber, é um assunto muito importante que, portanto, requer um estudo detalhado.
Nós já o começamos há algum tempo, com um pequeno grupo de especialistas. Mas, neste momento, sentimos a necessidade de ampliar o número de estudiosos em torno desta temática muito atual, porque temos a intenção de concluir o estudo até o final do ano. Além disso, já abordamos o tema das células-tronco em uma conferência no ano passado, que teve muito êxito, mas deixou em aberto algumas questões. O tema incidia sobre o uso de células-tronco adultas. Foram destacadas as suas enormes potencialidades, seguramente superiores e comprovadas que as das derivadas de embriões. Todavia, como repito, ainda há questões que devem ser aprofundadas e bem pesquisadas. Isso é o que estamos fazendo.
L'Osservatore Romano: É de se esperar, portanto, um documento da Pontifícia Academia para a Vida sobre células-tronco até o final de 2010?
Monsenhor Ignacio: Não, não até o final de 2010. Nós pensamos em termos de ano acadêmico; portanto, podemos nos referir a um período que vai do próximo Outono [europeu - mês de setembro] até o início de outubro de 2011.
Monsenhor Ignacio: Há uma longa lista de compromissos. Aquilo que consideramos urgente e importante neste momento diz respeito à assim chamada síndrome pós-aborto. Afeta muitas mulheres após o aborto e é conhecida há tanto tempo, mas é pouco discutida publicamente e não se tenta chegar a quaisquer indicações. Dar indicações é o que estamos tentando fazer com o nosso trabalho. Esperamos disponibilizá-las em pouco tempo. Não me peça para quantificar, pois é uma questão delicada. Somente posso dizer que estamos bem avançados.
Monsenhor Ignacio: Acreditamos que, no estudo desta matéria, deva-se fazer uma distinção. Há, certamente, um aspecto da síndrome pós-aborto muito conhecido e em torno do qual já se desenvolveu uma ampla discussão com a relativa literatura. Refiro-me ao estado de depressão que assola muitas mulheres que praticam o aborto. Às vezes, pode ocorrer também com estados de ansiedade ou sob formas mais graves. Estamos tentando aprofundar esses contornos. É certo que o aborto, além de matar um homem inocente, afeta profundamente a consciência da mulher que o pratica. Assim, é uma questão que não pode ser ignorada, especialmente a partir do ponto de vista pastoral.
Há, pois, outro aspecto a se considerar nessas patologias, que, para nós, é muito mais perigoso. Fala-se pouco sobre ele e, por conseguinte, preocupa menos a opinião pública, mas também aquela científica. É o grave problema do costume à prática do aborto. O problema já nos é proposto em toda a sua gravidade há cerca de vinte anos, quando, após o terremoto que devastou a Armênia (aquele de 1998), uma equipe de médicos do Policlínico Gemelli, da Università Cattolica del Sacro Cuore, ofereceu-se voluntariamente para ajudar as populações afetadas e constatou que muitíssimas mulheres já haviam abortado mais de vinte vezes. E, para elas, abortar havia se tornado um hábito como ir tomar um café. Os médicos falaram acerca de um fenômeno dramático de completo cancelamento da sensibilidade moral quando se tratava de abortar. Um drama ao qual a recente comercialização da pílula RU486 pode expor as populações europeias.
Não há dúvida de que facilitar a prática pode significar a banalização do aborto e, então, transformar a gravidez indesejada quase como que em um irritante resfriado, a se eliminar com o comprimido. Desejo dizer que, tudo o que aconteceu nestes Países, pode facilmente acontecer nos europeus. Por isso, estamos pensando em um documento de aprofundamento. Quando se fala de aborto, infelizmente, provocam-se tantas problemáticas que suscitam sempre um debate acalorado, por vezes também no interior do mundo católico.
Monsenhor Ignacio: Buscaremos informar as pessoas sobre esse risco; daremos, além disso, referências muito precisas. No que diz respeito, pois, às indicações pastorais, há organismos mais competentes que os nossos. Daremos-lhes toda a nossa cooperação. Para informar e fornecer pontos de referência científica. Esse é o papel da Pontifícia Academia. Buscaremos ir sempre além da polêmica para refletir sobre todos os aspectos singulares desse assunto, ainda que incômodo de se afrontar. E o debate, interno ou externo, não nos assusta, mas nos enriquece.
L'Osservatore Romano: Poderia nos dar previsões?
Monsenhor Ignacio: Também neste caso é impossível. Estamos trabalhando nisso há muito tempo. Se deverá esperar, portanto, neste caso, pelo menos até o final do ano letivo.
L'Osservatore Romano: Então, não esperamos nada para logo?
Monsenhor Ignacio: Temos uma longa lista de assuntos a se abordar e é possível que alguns sejam concluídos em breve. Mas ainda é cedo para dizer quais. Acredito que temos cerca de setenta colaboradores mais assíduos, e a possibilidade de constatar tantos outros a qualquer momento. Então, trata-se somente de escolhas a se fazer em função das necessidades que são expressas.
L'Osservatore Romano: Nos últimos tempos, por exemplo, muito se falou também sobre o fim da vida e sobre todas as problemáticas a isso relacionadas. Pode ser uma urgência?
Monsenhor Ignacio: É um argumento muito delicado, sobre o qual é preciso lançar luz rapidamente, assim como foi feito com relação à eutanásia. Entretanto, hoje se fala cada vez menos da eutanásia, ou pelo menos não se fala mais tanto. Mas não porque a ideia de eutanásia tenha perdido força, mas sim que a linguagem foi transformada. Então, falamos sobre a suspensão dos meios de subsistência vital, de colocar fim à alimentação, à hidratação artificial, de ordenar a suspensão do tratamento. E muita confusão persiste sobre a individualização do momento exato do fim da vida: quando o coração para de bater? A morte cerebral? Para dar uma resposta a esses importantes elementos, é necessário refletir, estudar, aprofundar sobre bases científicas, mas também sobre bases éticas, morais e naturais. E tudo isso requer um estudo muito, muito cuidadoso e escrupuloso. O trabalho já está em andamento há algum tempo, trata-se de continuar.
Comissão de Seguridade e Família aprova Estatuto do Nascituro
Em reunião que durou mais de quatro horas, marcada por argumentos contra e a favor da interrupção da gravidez, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro. Em seu substitutivo, a deputada define que a vida começa na concepção. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os seres humanos concebidos "in vitro", mesmo antes da transferência para o útero da mulher.
Por acordo entre os deputados da comissão, a deputada elaborou uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o Artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.
No caso de estupro, o substitutivo garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe; e o direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão.
O projeto também garante ao nascituro sua inclusão nas políticas sociais públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso, e seu nascimento em condições dignas.
Ao nascituro com deficiência, o projeto garante todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina.
Na avaliação dos autores da proposta, o Estatuto vai garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, e à convivência familiar. O projeto original proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes - práticas consideradas "atrocidades" pelos autores da proposta. O substitutivo retirou essa proibição.
A deputada rejeitou os projetos de lei 489/07 e 1763/07, apensados. O projeto será votado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.
Quarta-feira, 19 de maio de 2010, 12h47
Estatuto do Nascituro está em votação hoje na Câmara dos Deputados
Imagine um grande número de pessoas ameaçadas em seus direitos fundamentais, contra as quais há uma série de projetos de lei e outras estratégias que buscam negar o próprio status de vida independente. O motivo é um só: a condição de nascituro (ser humano concebido, mais ainda não nascido).
Na contramão desse processo, aparece o projeto de lei 478/07 - mais conhecido como Estatuto do Nascituro. O documento entra novamente em votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, a partir das 9h30min desta quarta-feira, 19.
O Estatuto pode representar uma guinada na luta por garantir que a vida intrauterina seja respeitada e reconhecida como portadora de direitos. Da mesma forma, busca a implementação de políticas públicas que garantam um desenvolvimento sadio e harmonioso a essa parcela da população. A iniciativa é capitaneada pelos deputados federais Miguel Martini (PHS-MG) e Luiz Bassuma (PV-BA).
Na quarta-feira passada, 12, a relatora do projeto, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), indicou que o texto representa um grande avanço legislativo. "Descurar do nascituro importa, por decorrente repercussão lógica e orgânica, em prejuízo e dano para a pessoa humana nas suas subsequentes fases de vida, enquanto criança, adolescente, adulto e idoso", afirma a parlamentar no relatório em que dá voto favorável à aprovação do Estatuto e dos outros projetos a ele apensados (PL's 489/2007; 1763/2007 e 3748/2007).
A votação do dia 12 foi adiada por consequência do pedido de vistas feito conjuntamente pelos deputados Darcísio Perondi e Paulo César e Takayama.
"A luta é permanente. Ganhamos uma, vem outra. A luta de amanhã [quarta-feira, 12] é ferrenha. vamos estar preparados para cinco, seis horas de batalha. Nós temos que cada dia mais ser seletivos na escolha dos nossos representantes. Não basta o deputado dizer que é pró-vida, ele precisa ser militante pela causa - esses são fundamentais", explica o deputado Miguel Martini.
O parlamentar ressalta que a atuação é tanto para evitar os PL "pró-morte" (hoje, são mais de 34) quanto para exercitar uma política pró-ativa, buscando aprovar os projetos que garantam direitos.
"Eles dizem que modelo de sociedade brasileira querem. Nós temos que nos mobilizar para impedir que eles alcancem maioria", diz o político.
Martini exemplifica que, em 1973, quando os Estados Unidos aprovaram o aborto, mais de 57 países seguirão o exemplo. Hoje, são assassinadas cerca de 1,5 bilhão de crianças no mundo anualmente. Somente na China, o número chega a 11 milhões por ano.
O processo de replicação da iniciativa pode acontecer com o Estatuto. "O Brasil tem uma posição de liderança. na América Latina. Se aprova esse projeto aqui, gera um processo em cadeia nos outros países".
"Além de garantir direitos de cidadania a todo o ser concebido, busca fechar a porta para experiências com embriões humanos, para possibilidade de aborto e casos de tentativa de aborto para anencéfalos", agrega o deputado Martini.
O Estatuto também preenche uma lacuna deixada pelo Estatudo da Criança e do Adolescente, já que trata da criança desde a concepção, na esteira do previsto na Declaração da ONU sobre os direitos da criança e o pacto de São josé da costa rica - dos quais o brasil é signatário -, bem como artigo 5º da CF, que garante direito a vida desde a concepção.
"Grande diferencial é que tudo o que vale para o ser humano nascido vale para o nascituro. É um avanço extraordinário que estaremos dando para essa legislação", finaliza Martini.
Os direitos fundamentais, entre outros, são o direito a tratamento médico, a diagnóstico pré-natal, a pensão alimentícia ao nascituro concebido em decorrência de ato de violência sexual, a indenização por danos morais e materiais, além de tipificar como crime atos como dar causa, de forma culposa, a morte de nascituro; anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto; congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação; fazer a apologia de aborto, dentre outros.
Quinta-feira, 29 de abril de 2010, 11h20
Aborto: ONG de São Paulo evita mais de 8 mil mortes
Há dez anos uma ONG da capital paulista luta para evitar que mães pratiquem o aborto. O importante trabalho tem alcançado resultados positivos. Pelo menos oito mil abortos foram evitados.
Mesmo nesse momento de desespero, o amor pelo pequeno feto no ventre fez a jovem tomar uma decisão que, segundo ela, foi a mais importante e feliz de sua vida.
Duas vidas que foram salvas através da dedicação de uma ONG em São Paulo. Há dez anos o Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), luta para evitar que as mães desesperadas pratiquem essa violência.
Quarenta e cinco voluntários fazem um trabalho incansável. No local, as mães recebem o atendimento necessário para ter o bebê. Para isso, vários serviços são oferecidos: o teste de gravidez, o acompanhamento médico, acompanhamento psicológico, palestras sobre gravidez.
Muitas mulheres não poderiam estar aqui para contar essa bela história se não fosse o amor e a dedicação da ONG.
Mais de oito mil mulheres tiveram a oportunidade de serem ouvidas. O grupo busca valorizar a pessoa resgatando a sua dignidade. E não há preço que pague quando o resultado final é dizer sim à vida e não ao aborto.
"Madre Tereza de Calcutá disse que, 'há muita gente no mundo que é capaz de morrer por um pedaço de pão, mas tem muito mais gente que é capaz de dar a vida por uma migalha de amor', e foi isso que Jesus fez. Então hoje, depois do Cervi, eu sou outra Rose, por ver tantas vidas transformadas, não por mim, porque eu sou o instrumento, mas porque o amor de Deus ficou ali", recordou a fundadora do Cervi, Rose Santiago.
Raymondo de Souza "Este povo que quer controlar a população mundial através do aborto, eutanásia e contraceptivos, tem o mesmo pensamento de Hitler: a destruição das 'raças inferiores'". |
Durante a coletiva para as mídias da Canção Nova o conferencista internacional pró-vida e pró-família Raymond de Souza* falou sobre a terrível "cultura da morte", que – por meio de leis pró-aborto, eutanásia, contracepção, entre outros – ameaça o Brasil e a América Latina, visto que essas práticas provocaram um colapso demográfico na Europa, diminuindo o número de mão-de-obra jovem e causando um declínio social, econômico e cultural.
Especialista sugere três atos contra aprovação do aborto
''Não podemos deixar para nossos filhos um mundo descristianizado e isso requer o nosso desejo de fazer sacrificios''
Raymund destaca que o aborto não é vontade do povo brasileiro, e "se for aprovado no país, será uma prova, de que o Brasil se transformou em uma ditadura, onde uma minoria de pessoas decide o futuro da nação sem consulta popular, contra a vontade do povo brasileiro". Segundo uma pesquisa divulgada pelo CNT/Sensus, no início desse ano, 70% dos brasileiros são contra a descriminalização do aborto e, outro levantamento feito pela Datafolha, em 2008, aponta 68% dos brasileiros contrários a morte dos bebês nascituros.
O especialista explica que a oração é muito importante, e o movimento Human Life International divulga a devoção a São Miguel Arcanjo, através da oração composta pelo Papa Leão XIII, e incentiva os católicos a rezarem diante do Santíssimo Sacramento. "É preciso redescobrir que Jesus não está só nos Céus, mas está presente conosco na Santa Eucaristia e precisamos da graça divina".
Outro ponto importante na luta contra o aborto é o esclarecimento. É preciso que as pessoas conheçam a cultura da vida e a cultura da morte, para assim, defender uma e eliminar a outra. "Investir na educação, é preciso conhecer, estudar, ler (...) partilhar nosso conhecimento da verdade para o maior número de pessoas, para que elas vejam que o Brasil está numa situação de se descristianizar, senão, daqui a pouco tempo, nossas Igrejas serão relíquias... Não podemos deixar para nossos filhos um mundo descristianizado e isso requer o nosso desejo de fazer sacrificios, de lutar segundo todos os meios legais e pacificos, para evitar que isso ocorra".
E ação. Raymund afirma que "é preciso haver uma conscientização do povo através dos meios de comunicação cristãos, promover os candidatos pró-vida, pró-família, e evitar dar apoio aqueles que são a favor da cultura de morte e contra a família, para que o povo brasileiro receba informações que eles não recebem através da mídia secular. Por que outros meios, em geral, promovem outros tipos de comunicacao a fim de destruir a familia".
De acordo com o ativista, as escolas católicas podem contribuir através da formação de consciência das novas gerações. "Na cultura brasileira, a promiscuidade tomou conta do nosso povo. É preciso que as escolas católicas ensinem aos jovens, desde as idades mais tenras, a virtude da pureza, da castidade, a beleza da virgindade pré-matrimonial".
"Hoje em dia isso parece um tabu. É preciso que as moças redescubram a dignidade dos próprios corpos, para que não se vejam como um objeto de prazer para os homens, mas uma companheira, onde eles caminham juntos para o Céu", enfatizou.
Raymund recordou a mensagem de Nossa Senhora em Fátima (Portugal), onde ela disse: "no fim, meu Imaculado Coração Triunfará" e, Jesus, no Evangelho, afirma que "as portas do inferno não prevalecerão contra a Igreja" (cf. Mt 16,18). "Nós temos certeza que Ele ganhará no fim. Ou conosco ou contra nós, mas não - 'sem nós', pois não há neutros nessa luta. Ele diz 'quem não está comigo, está contra mim' (cf. Mt 12,30). É preciso crer nisso (...) e nossa parte é cooperar com a graça divina".
Raymond de Souza é brasileiro de nascimento, Católico e cidadão Australiano naturalizado. É casado e pai de 8 filhos.
É o fundador e Diretor do Saint Gabriel Communications, o primeiro e único apostolado australiano que promove apologética católica internacionalmente. É também diretor do escritório de Evangelização do Santuário Nacional do Sagrado Coração de Jesus nos Estados Unidos, e apresentador de duas séries de programas de televisão na emissora católicado EWTN. Fala fluentemente Inglês, português, espanhol e francês. É conferencista de renome mundial e tem mais de 2,500 palestras sobre temas de apologética católica.
Seu apostolado assiste programas de educação religiosa em paróquias, escolas e associações leigas em 12 países da América do Norte, Europa, África e Oceania.
Em 2008 Raymond foi nomeado Diretor de programações para os países de língua portuguesa pela Human Life International (Vida Humana Internacional). Sua função é a de manter contato com movimentos pró-vida e pró-família no Brasil, em Portugal, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Açores, Cabo Verde, Timor leste e Macau.
Conheça uma história emocionante de quem não optou pelo aborto
Todos os anos milhares de crianças são mortas por causa do aborto ainda no ventre da mãe. O jornalismo Canção Nova, que está serviço da vida e da esperança, disponibiliza hoje e amanhã, duas reportagens especiais de pessoas que disseram sim a vida.
Quanto vale a vida? Ou melhor, o valor da vida pode ser medido? Estima-se que todos os anos 46 milhões de aborto por ano aconteçam em todo o planeta. Isso significa aproximadamente 127 mil mortes por dia, 5 mil por hora ou 88 por minuto. Isso é, até o final dessa matéria mais de 150 crianças morrerão ainda no ventre.
É uma verdadeira matança silenciosa. Em um vídeo que reproduz um aborto, o médico pró-vida detalha o sofrimento do feto enquanto o procedimento é realizado. É chocante ver tambem, com tanta nitidez, a boca do bebê aberta enquanto é morto. A isso o apresentador chama de grito silencioso.
No Brasil esse grito silencioso ecoa e infelizmente se multiplica. Não existem números oficiais, mas estima-se que um milhão de abortos são cometidos por ano no nosso país. E o principal argumento de quem defende a legalização do ato é de que o feto não seria ainda um ser humano. Será mesmo?
Há 40 anos, Gilda Godói Monteiro, engravidou, mas logo a boa notícia deu lugar a um drama. Ela teve rubéola e foi orientada a interromper a gestação. Sem dinheiro para fazer a cirurgia, procurou o sogro, e em vez de financiar o aborto ele assumiu a criança mesmo que pudesse nascer com deficiência. A atitude dele fez Gilda seguir com a gravidez até o fim.
"Só de pensar me emociono (...) Deus foi muito maravilhoso para mim. Eu enfrentei tudo, aceitei e consegui. Venci!", afirma.